Em 2010, aqui no blog, eu já havia falado sobre a possível criação do cadastro positivo ainda neste ano.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a medida provisória que cria um Cadastro Positivo para a concessão de crédito.
Defensores da medida esperam que ela facilite o acesso a financiamentos e reduza o chamado spread bancário, o custo de captação dos bancos e os juros cobrados dos tomadores finais.
Com a criação do Cadastro Positivo, que ainda terá de ser analisado pelo Senado, as empresas de bancos de dados terão acesso a informações sobre pagamentos em dia realizados por pessoas físicas e jurídicas.
A inclusão no Cadastro, de acordo com informações da Agência Câmara, será feita somente após autorização expressa da pessoa ou empresa.
Essa autorização deverá ser feita por documento específico ou de uma cláusula no contrato.
Um item colocado na proposta pelo relator da matéria, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), diz que as informações do Cadastro Positivo poderão ser compartilhadas por mais de um banco de dados de análise de crédito, desde que também autorizado pelo tomador de empréstimo.
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